Pedido de dispensa de avaliação

Estado não é obrigado a indenizar preso por danos morais

Município deve se responsabilizar por morte de recém-nascido

Estado de Mato Grosso deverá indenizar vítima de violência em R$ 50 mil

Ex-mulher tem direito a pensão alimentícia após 10 anos de separação, decide TJ

Bancário acometido por LER aos 39 anos será indenizado

Mulher é presa no Poupatempo por causa de dívida de R$ 40

Ação de indenização por danos morais. Travamento de porta de segurança na entrada de agência bancária. Cliente que usava botas com bicos de metal, optando por retirá-las para entrar na agência

Embargos de declaração. Recurso manifestamente protelatório. Multas cumuladas com indenização. Artigos 17, VI, VII, 18 e 538, do CPC.

Supremo determina aplicação da lei de greve dos trabalhadores privados aos servidores públicos

Em decisão unânime, senadores aprovam fidelidade partidária para Legislativo e Executivo

Fidelidade partidária para legislativo e executivo.

Aposentado recebe indenização

Aposentado recebe indenização por ter seu nome incluído indevidamente no SPC.

OAB: magistrado sem ética não cumpre sua função na sociedade

Senadores reagem às novas críticas de Hugo Chávez ao Congresso

Cheque emitido é prova suficiente para cobrança de dívida, afirma TJ

Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro

Indenização à desembargador do Rio de Janeiro.

Responsabilidade subsidiária. Obrigações trabalhistas. Tomador de serviços. Enunciado 331, item IV, do TST. Constitucionalidade.

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

Acusada de matar babá é condenada a 37 anos de prisão

Coelce deverá indenizar consumidora por choque elétrico